Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, condenou a Trensurb ? Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado e teve sua imagem exposta em cartazes publicitários.

Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira

Em regime de exceção, a 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.

Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

Ação de reintegração de posse. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Apreensão pelo Detran/DF.

Multas, IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT em atraso. Pedido de retirada do veículo com isenção de pagamento desses embargos.

Embargos à execução de contrato de locação. Prescrição inocorrência. Impenhorabilidade do imóvel do fiador. Bem de família. Emenda Constitucional n. 26/2000.

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo